O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulgou nesta quarta-feira, 30, a lista dos dias de feriado nacional e ponto facultativo em 2017. A relação está em uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A lista vale para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, preservada a prestação dos serviços considerados essenciais. Serão nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos.
A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.
Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.
Veja a lista completa:
– 1º de janeiro (domingo): Confraternização Universal
– 27 e 28 de fevereiro (segunda e terça-feiras): Carnaval (pontos facultativos)
– 1º de março (quarta-feira, até as 14h): Cinzas (ponto facultativo)
– 14 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo
– 21 de abril (sexta-feira): Tiradentes
– 1º de maio (segunda-feira): Dia Mundial do Trabalho
– 15 de junho (quinta-feira): Corpus Christi (ponto facultativo)
– 7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil
– 12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida
– 28 de outubro (sábado): Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
– 2 de novembro (quinta-feira): Finados
– 15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República
– 25 de dezembro (segunda-feira): Natal
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