O maior projeto de hidrelétrica do país, a usina de São Luiz do Tapajós, no Pará, terá a sua licença ambiental negada pelo Ibama. A notícia foi veiculada na manhã desta quarta-feira (03) pela Folha de S. Paulo.
De acordo com o portal, baseada em pareceres da AGU (Advocacia-Geral da União), da Funai e do próprio Ibama, a comissão de licenciamento do órgão, que reúne todos os sete diretores, decidiu negar a licença por entender que, além de alagar terra indígena, o que é proibido, o projeto não traz solução para problemas ambientais que surgiram. Não foram respondidas questões como qual seria a consequência para a fauna em determinado trecho do rio.
Sem a licença, que foi solicitada em 2009, é impossível começar o empreendimento e até mesmo fazer o leilão para a construção da usina. A Eletrobras, que é a responsável pelo projeto, poderia dar início a um novo processo de licenciamento, mas os motivos que levaram o Ibama a negar a licença dificilmente seriam resolvidos numa nova tentativa.
Últimos passos
Segundo a Folha, tecnicamente, falta apenas a presidente do órgão, Suely Araújo, assinar o documento que nega a licença. Araújo faz parte do comitê que, por unanimidade, deu parecer contrário ao projeto.
No documento que nega a licença de Tapajós, o órgão informa que um dos motivos para não se licenciar a usina é a falta de condições da região para recebê-la e que essa obrigação não pode ser repassada a quem vai construir.
“Para evitar que políticas públicas deficitárias acabem interferindo na análise do licenciamento ambiental, é essencial a articulação prévia das diferentes esferas de governança (União, Estado e municípios) para enfrentamento dos problemas crônicos de equipamentos sociais na região”, informa o comunicado do Ibama.
A Eletrobras tem planos de construir uma série de usinas no rio Tapajós. O governo federal chegou a anunciar várias vezes que faria o leilão desse primeiro empreendimento, que possui custo estimado em R$ 18 bilhões.
A usina teria a capacidade para gerar 8.000 MW, o que equivale a cerca de dois terços de Belo Monte (PA), a maior hidrelétrica em construção no país.
(Fonte:DOL)
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