O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) delimitou territórios quilombolas situados no município de Oriximiná, no Pará.
O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) de dois territórios – Alto Trombetas I e II – foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (14).
O procedimento constitui uma etapa adiante no processo de regularização fundiária conduzido pelo Incra. Na prática, o relatório representa a delimitação dos territórios, que somam uma área total de 350 mil hectares dentre 13 comunidades.
O espaço delimitado inclui as áreas de moradia, as terras reservadas à execução de atividades produtivas, os espaços de uso comum e de deslocamentos, as áreas de lazer, de manifestações religiosas e culturais tradicionais.
Na avaliação do Incra, as áreas delimitadas são imprescindíveis para a reprodução física, social e cultural dos remanescentes, segundo seus usos, costumes e tradições.
Segundo o trecho do relatório, a região ficou conhecida “em meados do século 19 para o 20 pela ocupação de escravos que, fugido das senzalas das fazendas de cacau e gado localizadas em regiões próximas ao rio Amazonas e temendo expedições de captura, juntaram-se aos índios nas áreas mais protegidas e distantes da floresta.
Na região existem cerca de 400 famílias remanescentes de quilombos cadastradas pelo Incra.
(DOL)
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