Justiça adia audiência sobre impactos da mineradora Onça-Puma no Pará

Em nota, a Vale disse que pediu a suspensão da audiência para que possa esclarecer dúvidas dos indígenas sobre a proposta apresentada (confira nota na íntegra ao final).

Ajuizada há oito anos pelo MPF, a ação discute impactos ambientais da atuação da mineradora Onça-Puma, subsidiária da Vale, em áreas indígenas e pede pagamento de indenização por danos materiais e morais às comunidades que teriam sido afetadas. A audiência foi presidida pelo juiz federal Francisco Antonio de Moura Junior.

De acordo com a Justiça, as “partes tentaram transigir amigavelmente, mas, diante das divergências de posição externadas durante a audiência, a Vale requereu a suspensão do ato e designação de nova data para a sua continuidade”. A nova audiência foi designada pelo juiz para o próximo dia 4 de novembro.

A mineradora Onça-Puma é situada no município de Canaã dos Carajás. O empreendimento foi estimado pelo MPF em R$ 1 bilhão, no ano de 2012, quando a ação civil pública foi ajuizada.

Em um dos trechos da ação do MPF, o órgão aponta que “o ponto fulcral é que as comunidades indígenas Xicrin e Kayapó não podem continuar sofrendo os impactos do empreendimento Onça-Puma sem que haja a adoção de medidas mitigadoras e compensatórias (aliás, nunca deveriam ter ocorrido os impactos antes das implantação das medidas)”.

A ação afirma, ainda, que “as comunidades devem ser ressarcidas pelos prejuízos materiais e morais sofridos em decorrência do descaso dos réus na adoção destas medidas, posto que tratam-se de quase quatro anos de expedição da licença de operação sem que houvesse sequer a definição de tais medidas em decorrência dos impactos gerados pelo empreendimento”.

Sobre o assunto, a Vale divulgou a seguinte nota:

“A Vale informa que solicitou a suspensão da audiência para que a empresa possa esclarecer as dúvidas dos indígenas sobre a proposta que foi apresentada, prática comum e usual em um processo de discussão e conciliação.

A empresa esclarece que o empreendimento Onça Puma, localizado no município de Ourilândia do Norte, está a mais de 20km de distância da Terra Indígena (TI) Kayapó, e fora dos limites da TI Xikrin e que a Vale não tem atividade de mineração em Terras Indígenas no Brasil.

A Vale ressalta que Onça Puma está licenciado pelos órgãos competentes e que retomou atividades a partir da autorização do Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2019, e ratificada pelo Pleno do Tribunal, baseada em sete laudos elaborados por peritos judiciais especializados em diversas áreas científicas, com destaque para os de limnologia, geologia e metalurgia, os quais demonstraram a inexistência de relação entre as atividades da empresa e a suposta contaminação do Rio Cateté, principal impacto alegado pelo Ministério Público Federal na ação.

É importante destacar que a operação de Onça Puma gera inúmeros benefícios para alguns municípios da região Sudeste do Pará, especialmente Ourilândia do Norte e Tucumã, não se limitando, a geração de emprego e incremento na arrecadação de tributos, mas contribui com a balança comercial do Brasil.

A Vale reforça que tem cumprido ordem judicial da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e, até o momento já depositou aproximadamente R$ 130 milhões. A aplicação desse recurso foi definida no Termo de Ajuste de Conduta (TAC), entre as Associações Indígenas e o Ministério Público Federal, com previsão de prestação de contas, o que não vem sendo cumprido pelos indígenas.

A empresa vem implementando o Plano Básico Ambiental (PBA) em todas as atividades aprovadas pelo órgão competente fora das Terras Indígenas, assim como junto às aldeias Kayapó que o aprovaram, respeitando a decisão dos indígenas.

A Vale ressalta que mantém diálogo aberto e contínuo com essa população e reforça seu respeito ao Povo Xikrin do Cateté e Kayapó.”