Insuficiência de vagas condena recém-nascidos a longas esperas.
Caso ordem não seja cumprida, secretário pode responder por improbidade.
A Justiça Federal determinou que as vagas de UTI neonatal sejam ampliadas no estado do Pará. O prazo para cumprimento da decisão é até outubro deste ano. Caso a determinação não for cumprida, o secretário de saúde do estado pode ser multado e investigado por improbidade administrativa.
De acordo com a Secretaria de Saúde do Pará (Sespa), o estado dispõe de 144 leitos de terapia intensiva e 239 leitos de cuidados intermediários pelo sistema público de saúde. A determinação exige a criação de mais 36 vagas de UTI e 124 em leitos intermediários. O documento relata que uma auditoria constatou que equipamentos entregues pelo Ministério da Saúde à Sespa não foram instalados.
Espera desumana
Em Itaituba, sudoeste do estado, uma mãe, que não quis se identificar, relata o sofrimento enfrentado desde o nascimento do filho prematuro, no último dia 26 de junho. A criança precisa com urgência de UTI neonatal, mas ao se cadastrar, a mãe foi informada que não há vaga. A família denunciou o caso ao Ministério Público do Estado. “Essa espera é contra o relógio, contra o tempo, contra a burocracia”, relata a mãe.
A solução para o problema poderia estar no Hospital Regional do Tapajós. Desde meados de 2013, ele está em construção, e vai abrigar leitos neonatais em Itaituba. Mas a obra está parada, e o prazo para a conclusão, que era de 540 dias, já acabou. O investimento é de R$ 120 milhões.
“Tirando a região metropolitana, as demais regiões não têm essas UTIs. O atraso de atendimento pode provocar a morte do bebê, ou então causar sequelas graves”, diz Vilma Huntin, neonatologista.
A Sespa informou em nota que já foi notificada da decisão judicial, e que ainda está dentro do prazo. A Secretaria disse ainda que o governo tem se esforçado para investir em estrutura e número de leitos hospitalares na capital e no interior do estado.
Do G1 PA
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