A Justiça Federal rejeitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) de intervenção judicial na mineradora Vale para garantir a segurança de barragens. A ação foi protocolada na 14ª Vara Cível da Justiça Federal em setembro do ano passado.
O MP pedia que um interventor judicial identificasse os diretores e gestores das áreas de segurança interna que devem ser afastados da empresa.
De acordo com o órgão, o sistema de administração da Vale “tem gerado extensos e profundos danos à sociedade, além de caracterizar uma atuação desrespeitosa aos direitos humanos”.
Segundo decisão da juíza Anna Cristina Rocha Gonçalves, após os desastres causados pelo rompimento da barragem de rejeitos de Brumadinho em 2019, toda o comando da Vale foi trocado.
“Esse fato ilide a necessidade de substituição desses profissionais por outros indicados pelo Juízo. A seu turno, as contestações das Rés e documentos que as acompanham demonstraram que eventuais falhas em projetos minerários e de execução desses projetos têm sido objeto de intensa fiscalização pelos órgãos competentes”, disse a juíza.
No processo, a Vale disse que, “de janeiro/2019 até esta data, já despendeu mais de cinco bilhões de reais em investimentos e provisões relacionados à segurança de barragens e mais de 1,5 bilhão de dólares em investimentos relativos à mitigação de riscos na área de metais ferrosos, com a contratação de centenas de profissionais e empresas especializadas na área de geotecnia”.
O MPF ainda pode recorrer da decisão.
Fonte: G1 / Foto: Eduardo Fernando Castanho
Comentários com Facebook