O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) emitiu uma recomendação direcionada à Secretaria de Saúde do Município de Belém (Sesma), solicitando a criação de um grupo de trabalho específico no combate à doença de chagas, que vem apresentando um aumento no número de casos no Estado. A recomendação foi assinada conjuntamente pela 3ª Promotora de Justiça do Consumidor de Belém, Regiane Ozanan, e Promotora de Justiça Coordenadora do Núcleo do Consumidor (Nucon/MPPA), Erica de Sousa.
A recomendação considerou os dados coletados pelo Grupo de Trabalho CHAGAS, que é vinculado à Secretaria de Saúde do Estado do Pará (Sespa). Segundo o estudo realizado no ano de 2023, foram notificados 518 casos de Doença de Chagas Aguda no Estado, sendo que destes, 41 casos ocorreram em Belém.
O MPPA destaca a importância da ação visto que deve haver garantia de segurança no manejo de alimentos que requerem tratamento adequado para serem consumidos, como açal e bacaba, geralmente feitos por batedores artesanais.
As promotoras reforçam que a medida deve prevenir surtos com Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA) e minimizar o risco sanitário na manipulação e consumo.
Assim sendo, o MPPA recomenda a criação do grupo de trabalho, e pede à Sesma que a mesma adote as seguintes medidas: que encaminhe, em 15 dias, um cronograma de formação do grupo com o nome dos servidores indicados, além de oferecer estrutura minima de funcionamento do GT; e a partir das informações coletadas pelo GT CHAGAS sejam adotadas medidas pelo Município de Belém para prevenção, combate e controle da doença de chagas.
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