O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 7ª promotora de Justiça Criminal de Parauapebas, Magdalena Torres Teixeira Jaguar, promoveu, na terça-feira (10), uma reunião com representantes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) para debater providências de segurança, após a fuga de três internos faccionados do Comando Vermelho, do Bloco C da Unidade de Reinserção de Parauapebas e sobre a ausência de câmeras de monitoramento em alguns setores da unidade prisional e de concertinas (Leão de Judá, cercas) nos muros do presídio para complicar a escalada e fuga de internos.
Durante a reunião foram abordados pelo MPPA e Defensoria Pública que a adoção de mais câmeras e de concertinas são medidas necessárias para dificultar a escalada e fuga de internos. A Direção da SEAP informou ter conhecimento dos ofícios já elaborados pelo Parquet, bem como os pedidos em reuniões anteriores realizadas com a participação da Defensoria Pública e Magistrados das Varas Criminais. Na ocasião foi adiantada a informação que a SEAP encontrava-se finalizando procedimento licitatório para a aquisição das câmeras a serem enviadas para as unidades prisionais no Estado do Pará e que o presídio de Parauapebas seria atendido em breve, tão somente houvesse o tombamento dos equipamentos.
Com relação às concertinas estas seriam enviadas e instaladas na unidade. Foi relatado, ainda, pelo Coronel Margalho que haverá também o aumento da capacidade de armazenamento das câmeras, com maior número de dias.
Entenda o caso:
No último domingo, 8 de setembro, houve uma fuga de três internos da Unidade de Reinserção de Parauapebas. Os três internos foragidos se encontravam na mesma cela, do Bloco C. A fuga ocorreu durante a madrugada e de imediato a Polícia Penal através da direção do Presídio tomou as providências, comunicando o fato às autoridades locais (Ministério Público, Defensoria Pública, Forúm, Polícia Militar, Polícia Civil e Inteligência da Polícia Penal).
Ainda na manhã de domingo o Ministério Público compareceu à Unidade Prisional para saber mais detalhes da fuga e, no dia 10 de setembro, participou, através da promotora de Justiça, Magdalena Jaguar, juntamente com o Defensor Público, Luiz Gustavo Albuquerque de reunião on-line com o Secretário Adjunto de Gestão Operacional da SEAP, Ringo Sago, Diretor de NTI,Júnior Amaral, Diretor de Execução Criminal, Lucas Bellard, Diretor de Administração Penitenciária Cel. Odenir Margalho, Diretor de Trabalho e Produção, Belchior Machado, Chefe de Gabinete da SEAP, Renan Garcia e o Diretor de Logística Patrimônio e Infra Estrutura da SEAP, Nacib Jordy.
No mesmo dia da fuga foi recapturado um interno, intervencionado pela PM outro interno e o outro detento se encontra foragido. A SEAP alegou que a fuga foi um episódio isolado, não relacionado a falhas do projeto da unidade prisional, já que se trata de um presídio padrão e relativamente novo, inaugurado no final de 2019.
No caso da segurança por parte dos operadores da polícia penal haveria a presença de número superior de policiais penais por turno, considerando-se as normas da Resolução do Conselho de Política Penitenciária, que prevê um policial penal a cada cinco internos.
Desde a ocorrência da fuga foi instaurada Notícia de Fato pelo MPPA, com visita ao presídio por duas ocasiões, primeiramente no dia da fuga e, na terça-feira, para encontrar com o interno recapturado, averiguando as condições de saúde e se não houve punições coletivas para os demais internos.
Por fim, no dia 11 de setembro, na sede do MPPA em Parauapebas, a 7ª Promtoria promoveu reunião, que contou com a presença do Defensor Público, Luiz Gustavo Albuquerque, Diretor do Presídio Lucas Rabaschi, membros da polícia penal, promotores de Justiça Leon Klirsman Farias e Kellymar Pedrosa, onde foram esclarecidas para a população todas as providências tomadas por parte do MPPA, Defensoria Pública, SEAP, Polícia Civil e principalmente, garantindo que os moradores de Parauapebas, não precisam temer novas fugas.
O MPPA, já se adiantou por meio da 7ª PJCP e pediu uma revisão estrutural, para a engenharia do órgão fiscalizar o presídio e realizar laudo de vistoria, observando pisos, paredes, muros, câmeras, entre outros itens, com o objetivo de coibir novas incursões de internos.
Texto: Sophia Faro, com informações da 7ª PJCP
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