O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da promotora de Justiça de Conceição do Araguaia Cremilda Aquino da Costa, ofereceu denúncia contra Jobson Leandro Pereira de Oliveira, Lucas de Lima e Gilvan de Miranda Alves. Os três são acusados de vários crimes ao levarem duas adolescentes de 13 e 14 anos para encontros em uma chácara localizada no município. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (8). O G1 tenta contato com a desfesa de Jobson.
A denúncia do MPE cita duas acusações de estupro, contra jovens de 13 e 14 anos. Jobson é acusado dos crimes estupro de vulnerável, ameaça, disponibilização de fotografia pornográfica de adolescente na internet e oferecimento de bebida alcoólica a adolescente, enquanto que Lucas Lima e Gilvan Alves devem responder pelo oferecimento de bebidas às adolescentes que frequentaram o local.
Acusações
Conforme apurado nas investigações e depoimentos constantes do inquérito policial, no dia 13 de junho Jobson Leandro manteve relação sexual com uma adolescente de 13 anos. Nesse mesmo dia estavam na Chácara da Resenha o também acusado Lucas e outras quatro adolescentes.
De acordo com o MP, nos autos consta que a adolescente de 13 anos fez auto de reconhecimento por fotografia do acusado Jobson, ratificando que o mesmo a levou para a chácara e lhe forneceu bebida alcoólica, tendo mantido conjunção carnal. O auto de exame realizado na adolescente no dia 15 de junho, prova a materialidade do crime de estupro de vulnerável, além de reforçar os indícios concretos de que a adolescente manteve conjunção carnal com o acusado Jobson, apesar de esta ter mudado depois o seu depoimento.
Para a promotora Cremilda Costa essa mudança “é resultado de pressão psíquica ou intimidação exercida pela repercussão da decretação da prisão preventiva do acusado, materializada, especialmente, pela intervenção ilegal, tendenciosa e obstrutiva do repórter Nildo Monteiro, o que ensejou, inclusive, a protocolização de representação para apuração de infração administrativa às normas de proteção à criança e adolescente”.
Coma alcoólico e ameaça
No dia seguinte, novos encontros ocorreram na chácara, dessa vez uma das adolescentes de 14 anos ingeriu tanta bebida alcoólica e entrou em coma. Ainda segundo o MP, nesse momento Jobson aproveitou para tirar uma foto pornográfica nu, com a cintura próxima ao rosto da adolescente e divulgou a fotografia em um aplicativo de mensagens instantâneas. Nesse dia, três adolescentes estavam no local, além dos acusados Gilvan e Lucas. Novamente foi oferecido bebida às adolescentes.
Após saber da divulgação da foto, a adolescente de 14 anos cobrou explicações de Jobson, pois estaria sendo vítima de chacotas e disse que iria levar o fato ao conhecimento das autoridades policiais. O acusado então a ameaçou afirmando que mandaria seus amigos fazerem algo com ela.
“A adolescente sentiu-se intimidade, ressaltando que teme represálias do acusado”, frisou a promotora Cremilda Costa na denúncia.
Penas
Pelos crimes de estupro de vulnerável contra as duas adolescentes, já que a segunda teve um desmaio ou coma alcoólico, a pena prevista para cada uma é de 8 a 15 anos de reclusão. Pela divulgação de fotografia pornográfica de adolescente a pena prevista é de 3 a 6 anos de reclusão.
Do G1 PA
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