A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) protocolou junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente Sustentabilidade (Semas) o pedido do Termo de Referência para iniciar os estudos ambientais para fins de licenciamento da ferrovia paraense, que o Estado pretende licitar a concessão para ligar o sul do Pará ao porto de Barcarena. A Semas tem prazo de 30 dias para deliberar sobre o pedido de autorização do projeto, que posteriormente será objeto de Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima).
O titular da pasta, Adnan Demachki, destaca que esse é um avanço para a concretização do projeto. ‘‘Esse é um passo muito importante para buscarmos a viabilização da ferrovia. Pretendemos atuar em duas frentes que correrão de forma paralela, uma é o licenciamento ambiental do empreendimento e a outra a finalização dos estudos detalhados visando à licitação da concessão”, disse Demachki.
A Fepasa, como é chamada a ferrovia pelos técnicos estaduais, deve receber investimentos de R$ 8 bilhões. Ela terá 1,2 mil quilômetro de extensão e seu traçado inicia-se em Barcarena, atravessando a região de produção de palma do Pará, e, em seguida a região de Paragominas e Rondon do Pará, produtora de soja e bauxita/alumina, até Marabá, finalizando em Santana do Araguaia, no sul do Pará, produtor de soja, mas com muitas ocorrências minerais que não são exploradas hoje por ausência de logística. A expectativa do governo do Pará é de que, no primeiro ano de funcionamento da ferrovia, a demanda seja de quase 30 milhões de toneladas, principalmente de minérios e grãos, com o volume subindo para 48 milhões de toneladas anuais em cinco anos.
O traçado ferroviário Linha Tronco começa a quase 25 km ao sul da cidade de Santana do Araguaia, em uma Plataforma Logística e Industrial, segue no sentido norte, paralelo à rodovia BR-158, passando pelas cidades de Redenção, Xinguara, Eldorado do Carajás até Marabá, onde está prevista uma ponte de cerca de 1.500 metros.
Ao norte de Marabá, após transposição do rio Tocantins, está prevista outra Plataforma Logística. Neste segmento o traçado transpõe uma região com topografia plano-ondulada, não apresentando grandes obras de transposição (com exceção da ponte do rio Tocantins, em Marabá) e movimentação de terraplenagem mediana.
Em sequência, ainda no sentido norte e paralelo à rodovia PA-150, segue até o município de Nova Ipixuna, para, a seguir, tomar o sentido leste, próximo da BR-222, até o Projeto Alumina Rondon, retornando ao sentido norte, passando por Santo Antônio, Castanhandeua, Moju e Barcarena. Na primeira etapa, será construída a Linha Tronco de Marabá a Barcarena. Na segunda, o trecho Santana-Marabá.
Já o ramal ferroviário de Paragominas se inicia naquela cidade de Paragominas, às proximidades da BR-010 (Belém-Brasília) e desenvolve-se no sentido oeste, próximo à rodovia PA-256, passando pela empresa Mina da Hydro Paragominas (exploração de bauxita), em seguida pela futura Plataforma Logística situada no entroncamento da rodovia PA 256 com o Rio Capim (a 50 Km de Paragominas) até alcançar a linha trecho principal nas proximidades da localidade de Vila Nova. Esse projeto será construído na primeira etapa. E o ramal ferroviário de Rondon inicia-se na localidade Alumina Rondon, segue na direção sudeste até a cidade de Rondon do Pará, situada na BR-222.
(Divulgação)
CT.
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