A exportação mineral representa 88% das exportações do Estado do Pará, em minério bruto, são exportados US$ 12,514 bilhões de dólares, em minério com algum beneficiamento, são exportados US$ 1,210 bilhões de dólares, divulga o Simineral em seu anuário.
Já a Compensação Financeira pela Exploração Mineral no Estado do Pará, foi de apenas R$ 1, 294 bilhões de reais. Os municípios que mais arrecadaram foram Parauapebas R$ 695 milhões de reais; Canaã dos Carajás R$ 320 milhões de reais e Marabá R$ 120 milhões de reais, juntos são responsáveis por mais de 88% da CFEM arrecadada no Estado do Pará. (Dados divulgados no anuário do Simineral).
O que fica é tão pouco, que não é por acaso as exportações serem quantificadas em dólares e, a CFEM em reais, com certeza para diminuir o constrangimento e a humilhação da população paraense, dos nossos representantes políticos e do Estado do Pará como todo. O “troco” que fica não paga a conta dos danos socioambientais provocados pela atividade minerária!
Os municípios que mais arrecadam a CFEM, não conseguem dar dignidade a sua população, são inúmeras as denuncias de precariedade dos serviços públicos como saúde, educação e saneamento. Os lucros da atividade são concentrados nas mãos das mineradoras, já o ônus, esse é pago por cada um de nós paraenses!
A população diretamente afetada pela atividade tem suas terras envenenadas, seus rios assassinados e seus pratos vazios! Jogamos na miséria quem não precisava de dinheiro para comer, pois tinha o peixe no rio, a horta no quintal, o açaí e a farinha!
Por fim, todos os governadores que passaram desde 1996, ano da promulgação da famosa Lei Kandir, colocam a culpa nela por termos nossa riqueza mineral usurpada e a nossa riqueza natural devastada. Ficam alguns questionamentos, por qual motivo esses governadores dão isenções, renuncias e incentivos fiscais a essas mineradoras, aumentando o prejuízo do Estado? Quem comemora o fato de sermos reféns de um modelo econômico predatório, concentrador de renda e distribuidor de miséria?
O custo desta atividade, este é conhecido pela degradação ambiental e pela degradação da vida humana!
Rodrigo Leitão – advogado e ambientalista.
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