Na tarde da última sexta-feira (25), a Prefeitura Municipal de Parauapebas realizou com sucesso a desmobilização de uma ocupação irregular em uma extensa área pública localizada no bairro Nova Carajás. A ação foi coordenada pelas secretarias municipais de Habitação (Sehab) e de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), com o apoio da Guarda Municipal de Parauapebas (GMP) e da Polícia Militar do Estado do Pará.
A operação teve como objetivo garantir a preservação do patrimônio público e o ordenamento urbano, além de coibir práticas ilegais de loteamento em áreas públicas e de preservação ambiental. Durante a ação, as estruturas irregulares começaram a ser removidas pacificamente.
O secretário municipal de Habitação, Wilson Araújo, esteve no local e conversou com os ocupantes da área. Ele destacou que o terreno pertence ao município e que não está destinado à moradia popular, reforçando a importância de respeitar os trâmites legais.
“A Prefeitura está aberta ao diálogo e à construção de soluções justas. Por isso, orientamos que todas as pessoas em situação de vulnerabilidade social procurem a Sehab para realizar seu cadastro nos programas habitacionais existentes. Invasões não são o caminho, e podem prejudicar o próprio cidadão que busca um direito legítimo”, afirmou o secretário.
O titular da Semsi, Hipólito Gomes, também acompanhou a operação e ressaltou o compromisso da gestão municipal com o combate às ocupações irregulares.
“Nosso governo não é favorável a ocupações irregulares, mas com certeza preza por políticas públicas voltadas às pessoas em situação de vulnerabilidade social. Por esse motivo, iremos desmobilizar as invasões e incentivar que essas pessoas procurem os projetos sociais da Sehab”, destacou.
Além disso, a ação contou com o acompanhamento técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semma), que já havia emitido um relatório de fiscalização apontando diversos problemas ambientais na área invadida, como desmatamento irregular, ocupação de planície inundável e risco de alagamento.
O secretário de Meio Ambiente, Victor Augusto Braga Pereira, explicou a gravidade da situação:
“A ocupação estava se expandindo de forma desordenada em uma área ambientalmente sensível, com risco de assoreamento e alagamentos. É nosso dever proteger esses espaços e garantir que o crescimento urbano ocorra com responsabilidade”, disse.
Segundo o relatório da Semma, a área possui cerca de 32 hectares, perfil de inclinação médio de 25° e está localizada próxima a uma planície inundável. A ocupação já havia sido alvo de vistoria no dia 16 de abril, quando a equipe de fiscalização ambiental detectou a instalação de barracos, presença de pessoas em situação de vulnerabilidade e outros que agiam de má fé com fins de comercialização de lotes públicos.
O relatório ainda recomenda a continuidade de ações conjuntas entre os órgãos municipais e estaduais, além do apoio do Ministério Público e da Procuradoria Geral do Município, para combater de forma efetiva esse tipo de ocupação, promover reintegração de posse e garantir o cumprimento da legislação ambiental e urbana.
A Prefeitura de Parauapebas reafirma seu compromisso com o desenvolvimento ordenado da cidade, a preservação ambiental e a garantia de políticas públicas que respeitem os direitos dos cidadãos.
Fotos: Bariloche Silva
Comentários com Facebook