A Polícia Federal deflagrou hoje cedo a Operação Puma, que investiga esquema de desvio de recursos públicos destinados à saúde no município de Ourilândia do Norte(PA). As investigações – que iniciaram em 2013 pela PF, em conjunto com a Controladoria Geral da União – identificaram a existência de uma organização criminosa na Prefeitura, que seria comandada pelo prefeito Maurílio Gomes da Cunha, o Maguila(PSC) e da qual fariam parte servidores públicos e empresários. Cerca de 40 policiais federais estão neste momento cumprindo 5 mandados de condução coercitiva e 9 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília(DF), que também bloqueou bens (inclusive imóveis rurais que seriam do prefeito, embora não estejam registrados em seu nome) e contas bancárias do alcaide. Conforme relatório elaborado pela CGU, as cotações de preços eram simuladas e falsificados documentos nos processos licitatórios, e os certames eram direcionados a determinadas empresas, vinculadas ao secretário da Saúde do município. O prejuízo aos cofres públicos é de pelo menos R$3 milhões. Com a busca e apreensão de documentos, em complemento às declarações dos envolvidos, PF e CGU pretendem identificar outros participantes do esquema criminoso, a extensão dos prejuízos causados e a prática do crime de lavagem de capitais. O nome da operação faz referência a uma das empresas mais beneficiadas com a fraude, que tem o nome de fantasia ‘Puma’.
Em dezembro de 2015 e janeiro deste ano a Justiça Federal já havia determinado o bloqueio de bens do prefeito Maguila, acusado pelo Ministério Público Federal de desviar R$ 17,4 milhões em recursos das áreas de educação e saúde. Na época, também foram bloqueados os bens dos secretários municipais de Administração, Fazenda, Finanças, Saúde e Educação, da presidente da comissão de licitação da prefeitura, de empresas e empresários. Já tramitam 11 ações judiciais por atos de improbidade administrativa, propostas pelo MPF, que demonstrou terem sido simulados e feitas montagens de processos licitatórios, com aplicações de recursos de maneira irregular, dispensas indevidas de licitações, contratações sem formalização, pagamentos injustificados, contratos com empresas de fachada, superfaturamentos, direcionamentos de concorrências, favorecimentos ilícitos e outras fraudes.
O MPF pediu, ainda, a devolução do dinheiro desviado, com juros e correção monetária, além da suspensão dos direitos políticos e a perda das funções públicas dos envolvidos. Maguilatentou a reeleição este ano mas levou bola preta nas urnas.
(Com informações da PF)
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