O Pará está entre os sete estados do país incluídos no Sistema Nacional de Análise Balística (SINAB), desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para auxiliar na elucidação de crimes de homicídio cometidos com o uso de armas de fogo. O sistema começou a ser utilizado no estado em abril deste ano, após implantação e capacitação dos peritos da Polícia Científica do Pará (PCEPA).
Com a implantação do Sinab, também foi instalado o aparelho do Sistema Integrado de Comparação Balística (IBIS), recebido pelo Governo do Pará, por meio da Polícia Científica do Pará (PCEPA) junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), instalado no novo Núcleo de Balística Forense da instituição, entregue pelo Governo do Estado, no dia 12 de abril deste ano.
O equipamento tem o intuito de garantir celeridade às perícias realizadas, além de aprimorar a qualidade das investigações policiais por meio da comparação entre projéteis e estojos de armas de fogo, que serão catalogados no Banco Nacional de Perfis Balísticos (BNPB), do Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab) da Senasp, que correlaciona diferentes crimes cometidos por uma mesma arma, seja no Pará ou em outros estados do país.
“O IBIS vai potencializar as perícias balísticas, já que vai possibilitar correlacionar crimes cometidos por uma mesma arma, que mostra também a relevância da pericial criminal que, por meio desse sistema, poderá solucionar crimes em benefício da Justiça e Segurança Pública”, afirmou Celso Mascarenhas, diretor da Polícia Científica do Pará.
Com a aquisição do equipamento e inclusão no Sinab, o Pará avança nos eixos de inteligência e integração, possibilitando o intercâmbio entre os estados para o esclarecimento de crimes, de forma célere.
“A partir de agora, o Pará alcançou um outro patamar nessa parte do exame balístico, para um dos melhores níveis do mundo. Nós estamos utilizando o melhor equipamento, reconhecido mundialmente, para análise balística. Além de estarmos participando também do Sinab, no qual todos os estados que possuem esse equipamento irão cruzar os seus dados, para que tudo o que for analisado, a partir de agora, em crimes que haja disparo de arma de fogo, esse dado será armazenado e cruzado nas comparações futuras. Então, tudo o que ocorrer será possível afirmar se a munição saiu desse armamento, até mesmo se vários crimes tem a mesma relação e mesma origem de uma arma de fogo”, explicou Ualame Machado.
O secretário de Segurança Pública também destacou o diferencial.
“Hoje, além de ser um dos únicos sete estados que utiliza equipamento, o Pará já está caminhando para a implantação do segundo, sendo um já instalado em Belém e outro será em Marabá. Portanto, além de ser um dos únicos estados que possuem equipamento, ele também, junto de Pernambuco, é um dos estados que possuem mais de um equipamento. É um investimento feito pelo Governo do Estado e também o reconhecimento do Governo Federal de que trabalhamos incansavelmente na redução da criminalidade e por isso estamos sendo contemplados. Portanto, entramos em outro nível de perícia científica, tendo todos os vestígios de crimes analisados com critério e cuidado, de forma a utilizar inteligência artificial”, concluiu.
Sendo o primeiro da região Norte a receber o equipamento, o Pará junta-se aos estados de Santa Catarina, Espírito Santo, Goiás, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e ao Distrito Federal na utilização do sistema IBIS, que realiza esse cruzamento de dados.
A comparação é feita a partir de um sistema de catalogação de vestígios balísticos provenientes de crimes, que são digitalizados no sistema pelos peritos e logo armazenados. Ao mesmo tempo, no momento do cadastramento de um novo elemento balístico, o sistema confronta automaticamente as imagens apontando o grau de similaridade entre eles.
“As armas de fogo são individualizadas pelas marcas que deixam em projéteis e estojos, portanto obter essa identificação a partir de todos os elementos coletados é primordial na elucidação de crimes”, enfatizou o titular da Segup.
O aparelho instalado em Belém é um dos que estão presentes em cada estado do país fazendo parte do Sinab, para implementação do Banco Nacional de Perfis Balísticos (BNPB), o qual permite o compartilhamento e a comparação de perfis balísticos entre os Estados e o Distrito Federal para a apuração criminais federais, estaduais e distritais com o cadastramento de armas de fogo e armazenamento de características de classe individualizadas de projéteis e estojos de munições deflagrados por arma de fogo.
A gestão do banco estadual está sob a responsabilidade dos peritos do Núcleo de Balístico Forense da PCEPA, que são responsáveis pela filtragem e cadastramento dos projéteis e estojos, além de realizarem também o confronto de materiais já cadastrados no estado bem como entre as análises de elementos balísticos do Pará com outros estados.
Texto: Roberta Meireles
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