O lado mais dramático dentro do caos que assola a saúde pública no Brasil está na falta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sobretudo no Sistema Único de Saúde (SUS). O Pará, por exemplo, perdeu 531 leitos de UTI nos últimos 5 anos. Para uma população de cerca de 8 milhões de habitantes, há apenas 964 leitos, sendo que somente 418 são para pacientes do SUS, fazendo com que o Pará tenha a 2ª pior relação de leitos por cada grupo de 10 mil habitantes.
Dados do Conselho Federal de Medicina (CFM), baseados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, mostram que, no País, a relação de leitos do SUS para cada grupo de 10 mil habitantes é de 0,99. No sistema particular, o número é de 6 leitos. No Pará, essa relação cai para 0,51 no SUS, ficando acima apenas do Amapá, que tem a menor proporção do País: 0,34 leitos.
Segundo o CFM, em 70% dos Estados, incluindo o Pará, não há o número de leitos de UTI preconizado pelo Ministério da Saúde para garantir o bom atendimento de sua população. Segundo a portaria ministerial nº 1.101/2002, devem existir de 2,5 a 3 leitos hospitalares por cada 1 mil habitantes. Já a oferta necessária de leitos de UTI deve ficar entre 4% e 10% dos leitos hospitalares, ou seja de 1 a 3 leitos para cada 10 mil habitantes.
BAIXA OFERTA
A oferta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva em estabelecimentos públicos ou conveniados ao SUS está disponível em somente 505 dos 5570 municípios brasileiros. Ao todo, o País possui quase 41 mil leitos de UTI, metade deles disponível para o SUS. A outra metade é reservada à saúde privada ou suplementar (planos de saúde).
Para o Conselho Federal de Medicina, a quantidade de leitos no SUS ainda é insuficiente, uma vez que a demanda é crescente. “Todos os dias, nós médicos testemunhamos a morte de pessoas que poderiam ser salvas pela disponibilidade de um leito de UTI”, critica o vice-presidente do CFM, Mauro Ribeiro.
Ele lembra que a presença de pacientes entubados em ventiladores improvisados, “internados” inadequadamente em corredores dos hospitais públicos são o retrato do sistema de saúde brasileiro. “A gama instrumental de uma UTI, aliada à capacidade da equipe que atua nela, permite que muitas pessoas sejam salvas”, defende.
DESIGUALDADE
O levantamento mostra uma enorme desigualdade: enquanto a região Sudeste concentra 54% dos leitosdo País, a região Norte tem apenas 5% (2.058 leitos).
Os dados revelam ainda que os Estados da região Norte têm menos leitos de UTI no SUS do que o Estado do Rio de Janeiro: 1.141e 1.289, respectivamente.
São Paulo possui 26% dos leitos públicos disponíveis no Brasil, o que equivale quase à totalidade dos leitos públicos das regiões Norte e Nordeste.
Em 19 unidades da federação o índice deUTI por habitante na rede pública é inferior ao preconizado pelo próprio Ministério. No Acre, Roraima, Amapá, Pará e Maranhãoo índice permanece abaixo do ideal mesmo se considerados os leitos privados disponíveis.
NÚMEROS DE LEITOS
964 – É o número de leitos de UTI existentes no Pará, dos quais 418 são para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
(Luiza Mello/Diário do Pará)
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