O governo do Pará sancionou, nesta segunda-feira (11), o projeto de lei que institui o programa “Dignidade Menstrual nas Escolas”, para aquisição de itens de higiene pessoal, além de materiais para desenvolvimento de atividades pedagógicas de conscientização sobre o tema.
A iniciativa prevê apoio financeiro para as escolas estaduais, com a descentralização de recursos do “Programa Dinheiro na Escola Paraense”.
Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), uma entre dez pessoas em idade menstrual no mundo sofre com o impacto da pobreza menstrual na vida escolar. No Brasil, a Fundação das Nações Unidas para a Infância (Unicef) estima que este número seja de 1 em 4.
O programa deve atender 200 mil estudantes da rede pública estadual de ensino. Um dos intuitos é combater a evasão escolar e eventuais prejuízos à aprendizagem e ao rendimento escolar por motivos relacionados à pobreza menstrual.
Segundo o governo, o programa também busca:
- formar profissionais da educação da rede pública estadual, nos temas relativos à saúde das pessoas que menstruam, pobreza menstrual e suas consequências no contexto educacional;
- construir canais de comunicação nas unidades escolares por meio dos profissionais da educação a fim de garantir uma rede de apoio às pessoas que menstruam;
- promover o acesso à informação sobre saúde e higiene menstrual, por meio de ações ou campanhas educativas, no âmbito do programa.
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