Da dependência do Brasil em relação às ordens da Europa, há dois séculos, para a dependência crônica de Parauapebas em relação à mineradora multinacional Vale atualmente, pouca coisa mudou – e, em verdade, só o modo de operação, com uma maquiada tecnológica aqui e acolá na tática de exploração.
Há pelo menos 24 anos, o dia 7 de cada mês é um dos mais aguardados pela Prefeitura Municipal de Parauapebas por motivo nada independente: nesse dia, a conta amanhece abastecida com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), os royalties que a mineradora Vale é obrigada a pagar, por força da Constituição de 1988. A Cfem foi regulamentada, de fato, pelas leis 7.990, de 1989, e 8.001, de 1990, e enfatizada pelo primeiro decreto presidencial assinado no ano de 1991.
Desde 1991, a mineradora Vale compensa o município de Parauapebas em valores variáveis, que, primeiramente, vão parar na conta do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Com o dinheiro em mãos, o DNPM, órgão do Governo Federal, tira logo sua parte, de 12%, que será rateada em 2% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e outros 2% para o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Em seguida, a conta administrada pelo governador Simão Jatene, no Palácio dos Despachos, em Belém, recebe do DNPM 23% dos royalties recolhidos em Parauapebas. É a parte que cabe ao Estado onde o município produtor de minério se localiza.
Por último, geralmente no dia 7 ou 6, caem os 65% de cota-parte devidos ao município de Parauapebas, sociedade mais interessada nisso tudo – ao menos, teoricamente.
Muito desejados tempos atrás, os royalties já não são mais motivo de orgulho e prazer. Num passado não muito distante, o dia 7 era sinônimo de conta abarrotada para a prefeitura local porque os royalties eram a principal fonte de recursos. De certa forma, era vantajoso e atrativo para o município ser economicamente dependente do minério.
Porém, como cantaria Nelson Ned, se vivo estivesse, num de seus clássicos de 1969: “Mas tudo passa tudo, passará; e nada fica, nada ficará”. E, em 2015, os royalties chegaram a seus valores mais críticos dos últimos 5 anos, mesmo com a extração de minérios tendo aumentado quase 20% no período, saltando de 101,17 milhões de toneladas (Mt) em 2010 para 119,66 Mt em 2014.
A selvageria na produção de minério de ferro pelas maiores mineradoras do mundo e a desaceleração da demanda China, maior compradora do globo, derrubaram os preços da commodity, e isso afetou diretamente a economia parauapebense, extremamente dependente num 7 de Setembro de “independência”.
FONTE DA RIQUEZA NO PEBAS ESTÁ QUASE SECA
O município de Parauapebas, grande locomotiva da economia paraense em razão da indústria extrativa de minério de ferro, está desacelerando, quase parando. A cada dia de 2015, as estatísticas econômicas para a “Capital do Minério” são as piores possíveis.
O mês de agosto, encerrado há 7 dias, entrou para a história como o do desgosto nas finanças municipais: os royalties de mineração chegaram ao menor valor desde junho de 2010. O impacto disso é catastrófico para todos os seus habitantes.
Em agosto, a conta-corrente da Prefeitura Municipal de Parauapebas recebeu como mesada “míseros” R$ 7.250.086,39. O menor valor antes desse, recebido em junho de cinco anos atrás, foi de R$ 5.889.328,09. Na prática, à medida que a arrecadação de royalties volta no tempo, as demandas sociais aumentam e terão de ser, impiedosamente, empurradas com a barriga, à espera de bons tempos ou de se contar com a sorte.
Em 2010, quando a arrecadação média mensal era de R$ 11,5 milhões, a população municipal era de 154 mil habitantes. De lá para cá, Parauapebas ganhou 36 mil novos moradores (praticamente um Canaã dos Carajás inteiro de gente para afogar ainda mais a demanda por serviços sociais básicos), mas se vê às voltas com uma arrecadação média de R$ 12,4 milhões. Proporcionalmente, o recolhimento médio da Cfem não acompanhou a evolução populacional.
Na comparação com 2011, 2012, 2013 e 2014, o ano atual se mostra um verdadeiro retrocesso financeiro para Parauapebas.
Ontem, 7 de Setembro, Parauapebas recebeu R$ 11.448.358,13. No acumulado do ano, são R$ 111.363.657,16 recolhidos pela prefeitura. Só que esse valor é “mixaria” perto dos R$ 128.023.565,36 recolhidos apenas no mês de fevereiro de 2013, denotando o quanto o município vem remando contra a maré.
O município deve encerrar este ano com R$ 148,5 milhões de royalties recolhidos, o menor valor – até então – da década.
POPULAÇÃO ESTÁ FICANDO CADA DIA MAIS ENDIVIDADA
A população parauapebense está pelo fio da navalha, isto é, a cada dia ficando mais falida e endividada, revelam dados de uma pesquisa do Serasa Experian, por meio de seu mapa da inadimplência. Entre os municípios da região, Parauapebas lidera em quantidade de pessoas com o nome “sujo”, aquelas que deixaram de pagar as contas em dia.
Uma lida atenta nos editais publicados em jornais impressos locais, e são contabilizados dezenas de nomes de pessoas que devem terrenos comprados em prestações a perder de vista. Há casos em que uma mesma pessoa deve, em seu CPF, dois, três, quatro terrenos e é citada por inadimplência. É uma exposição ao ridículo desnecessária, mas vá dizer isso às imobiliárias gananciosas, que movimentaram a expectativa de milhares de pessoas, as quais meteram a cara na compra de lotes para abrir “negócios” e creram, inadvertida e piamente, que a multiplicação de quitinetes Parauapebas adentro seria uma fonte de renda sustentável – perspectiva que começou a ser frustrada em 2013 e, de maneira mais severa, a partir de 2014.
À medida que se endivida, a população parauapebense se atola em impostos: do primeiro dia deste ano até hoje, R$ 390 milhões pagos, quantia com a qual seria possível construir mais de 11.135 casas de 40 metros quadrados cada, conforme informa o portal do Impostômetro.
Além das dívidas na praça e de mais e mais contas (leia-se: impostos) a pagar, a população de Parauapebas vai perdendo emprego, e o município bate todas as taxas da região em índice de desocupados. De antiga “terra do trabalho”, Parauapebas vai se tornando terra de desempregados, cuja consequência mais imediata é a elevação de todos os indicadores de violência. Não à toa, vem figurando, desde 2010, como um dos municípios mais assassinos do Pará, poucas mortes atrás de Ananindeua, Marabá e Altamira. Também é um “centro próspero” de ladrões e de “dois na moto preta”, que geralmente atacam à noite para tomar celular e o que mais o cidadão tiver, inclusive a dignidade.
Essa é apenas uma das características de empobrecimento de um município tão rico em recursos naturais e que, por isso, tem todos os ingredientes para ser independente e autossustentável. Mas jamais encontrou o caminho, a não ser o das pedras não preciosas.
Fonte: (CT Online) www.ctonline.com.br
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