Deu início na data de hoje, (13), no Auditório do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará em Belém, o Seminário “Execução de Despesa Pública”, com a finalidade de proporcionar aos profissionais que atuam na área de Finanças Públicas o suporte necessário ao eficiente desempenho de suas atividades, bem como diversos ensinamentos para que façam uso adequado das despesas. Estão participando do seminário o vereador Ivanaldo Braz, a Secretária Municipal de Administração Leudicy Leão e a Secretária de Habitação Marquivalda Aguiar, Secretaria de Fazenda Maria Mendes e a Contabilidade Onilce.
O Seminário é destinado para Gestores e Ordenadores de Despesa, Gestores de Contrato, Advogados, Auditores e Servidores dos Tribunais de Contas, membros dos Ministérios Públicos, Juízes e Prefeitos. O treinamento serve também para atualizar os participantes em relação à legislação pertinente, a importância da aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal como instrumento para auxiliar os Gestores e Ordenadores de Despesas, além das decisões do TCU.
A programação tem a participação do Prof. Jacoby Fernandes, mestre em Direito Público, abordando o tema “O Gestor de Despesas e a Gestão Financeira dos Contratos”, e do ministro-substituto do TCU André Luís de Carvalho, especialista em finanças públicas, que falará sobre” Despesa Pública”. Texto: Luciana Queiroz
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