Desde janeiro, a Polícia Civil vem investigando o desaparecimento de uma quantidade de droga do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves em Marabá, que dirige o Instituto Médico Legal (IML) e o Instituto de Criminalística. A investigação foi iniciada quando o gerente do órgão, Augusto Andrade, comunicou que 2 Kg de droga haviam sido furtados de dentro do prédio. Ao longo das investigações, no entanto, surgiu a suspeita de que mais entorpecente tenha desaparecido do local.
Dentre os suspeitos, estão funcionários do órgão e todos eles – aproximadamente 30 – já prestaram depoimento ao delegado Victor Leal, que está responsável pelo caso. “Recebemos a comunicação formal da instituição do sumiço de entorpecente – de 2 Kg – no início do ano. Com base nisso, intimei todos os funcionários do Instituto de Criminalística e do Instituto Médico Legal, ouvi todos e foi constatada que havia uma quantidade ainda maior desaparecida”, comentou o delegado.
Como o prazo para término do inquérito instaurado por portaria foi finalizado, o delegado o relatou ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e ao Poder Judiciário ainda sem indiciar ninguém, mas aguarda que o procedimento seja devolvido para que as investigações tenham continuidade. “Deve retornar para mim e o inquérito já está maduro, temos bastantes depoimentos. O que dificulta, neste caso, é não haver câmeras de segurança no local”, declarou. O CPC Renato Chaves, em Marabá, também não conta com guarda armada. Duas armas também teriam desaparecidas do local.
Leal destaca caso algum funcionário seja identificado como envolvido no caso, o crime passa de furto para peculato, que consiste “na subtração ou desvio, por abuso de confiança, de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável, para proveito próprio ou alheio, por funcionário público que os administra ou guarda mediante abuso de confiança pública”.
“É difícil a gente descobrir pela materialidade, acaba prejudicando porque a gente conta apenas com as oitivas dos funcionários. Todos foram ouvidos, ninguém assume, mas existem indícios de possíveis autores e a Polícia Civil está aguardando o retorno do inquérito para finalizá-lo”, informou o delegado, acrescentando que alguns dos servidores ouvidos alegam não saber e outros aparentam preferir não se expor. “Ainda assim algumas informações puderam ser colhidas e está em andamento para chegarmos à autoria. Se houve alguma facilitação por parte de algum servidor ele vai responder administrativamente e criminalmente”, finalizou.
No local trabalham servidores concursados e contratados – muitas vezes por meio de indicação política – nos três turnos, uma vez que o órgão funciona em regime de plantão. Atualmente, todo entorpecente e arma apreendida pela Polícia Civil de Marabá é encaminhada ao CPC Renato Chaves, onde são periciadas e os laudos decorrentes desta perícia remetidos ao delegado responsável pelo procedimento que investiga o porte, posse ou tráfico das substâncias e os objetos em questão. Após isso, normalmente esse material permanece recolhido no local até que o Poder Judiciário determine a destruição.
O gerente do órgão, Augusto Andrade, informou ao CORREIO que assim que foi comunicado por um funcionário sobre o desaparecimento de entorpecente que seria analisado fez a denúncia à Polícia Civil. Ele destacou, ainda, que o CPC Renato Chaves está colaborando inteiramente com as investigações, acrescentando que a administração aguarda que os responsáveis sejam identificados e respondam pelo delito criminalmente e, no caso de suposto envolvimento de funcionários, por infração administrativa.
Afirmou, ainda, que a administração do órgão não compactua com desvios cometidos e acrescentou que as informações a respeito do caso vazaram para a imprensa, alegando que nada havia sido divulgado até o momento porque a investigação corre em sigilo, uma vez que funcionários podem estar envolvidos.
(Luciana Marschall)
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