A Prefeitura de Parauapebas, por meio do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap), lançou o edital de licitação para a concessão administrativa de uso de espaço público, destinado à comercialização de 07 (sete) quiosques situados nos espaços urbanizados, às margens dos Igarapés Ilha do Coco e Lajeado.
Serão licitados 03 (três) quiosques no Complexo Turístico de Parauapebas, 03 (três) no Parque dos Ipês e 01 (um) quiosque localizado na Rua Nova 07, Bairro Tropical.
Quem pode participar
Trata-se de uma concorrência pública em que todo e qualquer empresário individual ou sociedades legalmente constituídas no Brasil podem participar, e que tenham seus objetivos sociais compatíveis com o objeto da licitação satisfazendo todas as exigências do edital.
Etapas
O processo licitatório é composto de duas fases: habilitação e classificação. Na primeira será realizada a análise documental dos participantes; na segunda, será divulgada a classificação das propostas e declarada a vencedora ou vencedor que apresentar a maior oferta.
Os envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta de preços devem ser entregues até às 10 horas do dia 31 de março de 2023, na sala de reunião (1º piso), do Escritório de Gestão Socioambiental do Prosap (ELO), localizado na Rua Rio Dourado, S/N, Bairro Beira Rio 1, próximo à rodoviária.Tempo de Uso dos Quiosques
O prazo de vigência da concessão é de 03 (três) anos, admitida a prorrogação, por interesse da Administração. Também serão concedidos aos ganhadores da licitação 03 (três) meses de carência, a partir da assinatura do contrato, para início do pagamento do valor da taxa de outorga mensal da concessão.
O vencedor terá prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da assinatura do Contrato de Concessão de Uso, para início da ocupação do quiosque.
Para mais informações, acesse aqui o edital completo.
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