As obras da primeira fase já iniciaram há mais de 60 dias, devendo ainda perdurar por outros 16 meses. Um projeto que envolve diversos serviços que trazem, consequentemente, melhorias para a população.
Assim o PROSAP – Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas, que é um projeto de obras múltiplas (Infraestrutura, água, esgoto, resíduos sólidos, macro e micro drenagens, urbanizações com a construção de parques urbanos e lineares e vias que surgem às margens dos igarapés) já está em plena execução. O projeto está alinhado com diversas licenças exigidas e emitidas por várias entidades, entre elas, o INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, SEMSA – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, além de diversas exigências legais impostas pelo financiador que é o BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento; estando entre elas, o afugentamento de fauna (captura e soltura dos animais que viviam nas áreas) sucedido de supressão vegetal.
De acordo com o coordenador de projetos especiais da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Cleverland Carvalho, essa trata-se da primeira fase do PROSAP, com a supressão vegetal e 2.400 metros de canais que começa na entrada do bairro Liberdade e também na divisa dos bairros União e Rio Verde. Nesta fase acontece a microdrenagem para melhorar as redes de drenagem o que porá vim aos alagamentos nos períodos chuvosos. Ainda nesta fase, a próxima ação será a retificação do canal e a pavimentação de vias. “Essa fase está sendo feita de forma lenta devido a pandemia e também ao período chuvoso, motivo que o governo pediu que a execução seja feita dentro de muitos cuidados para não expor aos riscos a equipe”, explica Cleverland Carvalho.
As comunidades afetadas direta e indiretamente pela obra também são alvos de preocupação do BID e do governo municipal, motivo que foram feitos estudos ambientais e sociais; sendo um deles o MGAS – Macrogestão Ambiental e Social, e PGAS – Plano de Gestão Ambiental e Social. Ambos são indispensáveis para dar as diretrizes que norteiam todo o trato que é feito com as comunidades locais, explicando o que e como está sendo feito, o que evitam atritos; e ainda com o trato ambiental que é o cumprimento das condicionantes para a execução da obra.
Mais de 238 famílias foram removidas das áreas em que a primeira fase da obra deve passar, sendo realocadas para outras moradias e inseridas no Programa Habitacional do Governo Municipal, ficando no aluguel social até que recebam casas que já estão sendo construídas; outras foram desapropriadas e indenizadas.
A primeira fase, conforme explicou Cleverland, demorou 2 anos e meio apenas de planejamento e licenciamento; sendo que todo o Projeto, que compreende mais de 10 quilômetros de canais, que vai do bairro Liberdade ao Caetanópolis, margeando todo o Igarapé Ilha do Coco, deve ser executado em 6 anos, conforme previsto. “Hoje já estamos executando a primeira fase e já contratando os projetos para a segunda fase.
Não se trata apenas de executar a obra de estrutura urbana, mas, tem que tratar da parte social e ambiental”, explica Cleverland, contando que também já está sendo trabalhado o PROSAP II, que trará melhorias para as áreas próximas ao igarapé Lageado, situado no Complexo de Bairros Altamira indo até o bairro Cidade Jardim, sendo este, um projeto similar, porém, maior do que já está em execução, sendo 10 quilômetros de canais e obras múltiplas.
De acordo com o informado por Cleverland, o PROSAP II, que deverá ser executado em 4 fases, já está bem adiantado, aprovado pelo BID, e deve ser licitado no próximo mês, julho. “Ao final destas obras nas duas bacias urbanas, chegaremos a 70% de esgotamento sanitário, quando estaremos no topo como cidade de melhor saneamento ambiental do Brasil”, comemora Cleverland.
Informações: Chocolate
Texto: (Francesco Costa)
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