Centenas de pessoas lotaram o plenário da Câmara Municipal de Parauapebas na última quinta-feira (9), para debater sobre a situação atual e as medidas de proteção ao Rio Parauapebas. A audiência pública foi promovida pela Casa de Leis atendendo ao Requerimento nº 35/2021, de autoria do vereador Elvis Silva, o Zé do Bode (MDB).
Aberta à comunidade em geral, a audiência teve a participação também de representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep), da Mineradora Vale, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap), Departamento de Relações Indígenas (DRI), da Comissão de Meio Ambiente da OAB- Parauapebas, da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Mineração de Parauapebas, da Cooperativa de Trabalho em Ecoturismo de Carajás (Cooperture), da Associação Comercial e Industrial de Parauapebas (Acip), da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás.
Compuseram a mesa diretiva da audiência, que foi presidida por Zé do Bode, os vereadores Elias da Construforte (PSB) e Leandro do Chiquito (Pros); o Gerente de Meio Ambiente e Metais Básicos da Vale, Sérgio Melo; o Coordenador de Fiscalização e Uso Público do ICMBio, Vitor Garcia, o diretor-executivo do Saaep, Elson Cardoso e o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Fabrício Alves. O vereador Israel Miquinha (PT) também participou do debate.
PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO
Antes de iniciar a audiência pública foi exibido o documentário “Expedição Rio Parauapebas – Conhecer para Conservar”, que mostra vários pontos do rio, da nascente, no município de Xinguara, até a sua foz, no encontro com o Rio Itacaiúnas, em Marabá.
Já no início do debate, os técnicos da Semma Alexsandro Leal, Vera Raquel, Reginaldo Oliveira e Igor Ribeiro apresentaram os projetos e ações que a pasta tem desenvolvido nas áreas de educação, regularização, monitoramento e fiscalização voltadas para proteção do Rio Parauapebas.
Para o engenheiro ambiental da Semma, Igor Ribeiro, especialista em recuperação de áreas degradadas, o lançamento do documentário foi um marco no Programa de Conservação do Rio Parauapebas, que é desenvolvido pela secretaria com o intuito de propor medidas, ideias e ações para preservar o maior recurso hídrico do município.
“O objetivo é atender as demandas de abastecimento público, alimentação, recreação, turismo e exploração econômica, mas atendendo aos princípios da sustentabilidade, ou seja, sem comprometer as gerações futuras”, enfatizou Igor.
Em setembro de 2021, quando o documentário foi lançado, as prefeituras de Parauapebas, Canaã dos Carajás, Água Azul do Norte e o ICMBio assinaram um termo se comprometendo a organizar e desenvolver projetos voltados para a conservação do Rio Parauapebas.
Entre as ações já executadas por Parauapebas estão o mapeamento dos balneários que funcionam no município, tanto na zona urbana quanto rural; mutirões de limpeza do rio; atividades de educação ambiental; identificação e mapeamento dos afluentes e nascentes do rio e monitoramento da qualidade da água.
Como resultado do trabalho de mapeamento foi possível constatar o que está causando a alteração na coloração do Rio Parauapebas. Imagens de satélite mostraram uma diferença na coloração no trecho onde há o encontro do Rio Verde com o Rio Parauapebas.
A coordenadora da fiscalização da Semma, Vera Raquel, relatou que em uma operação de fiscalização foi constatada que essa alteração na cor das águas é resultado da incidência de 25 pontos de extração de garimpo ilegal no Rio Cupu, no município de Canaã dos Carajás, que passa pelo Rio Verde e deságua no Rio Parauapebas.
PROSAP
O coordenador-executivo do Prosap, Daniel Benguigui, relatou que o programa tem previsão de execução de cinco anos e meio, sendo que já está no segundo ano e ao final deve fazer o saneamento de todos os rios que cortam a cidade e deságuam no Rio Parauapebas.
“Nós vamos conseguir coletar todo esse esgoto que hoje cai in natura nos rios. Então, em pouco tempo a população já vai sentir a diferença na qualidade da água. Além disso, estamos retirando as famílias que estão em áreas de alagamento e reacentando, para possibilitar fazer as obras de macrodrenagem e principalmente a coleta do esgoto. Vamos também revegetar todas as áreas abrangidas pelo programa”, informou Benguigui.
CANAÃ DOS CARAJÁS
Representando a Secretaria Municipal de Canaã dos Carajás, o auditor ambiental Ivan Faustino informou que a pasta desenvolve ações de educação e fiscalização no Rio Parauapebas. A respeito dos garimpos, ressaltou que extrapola as competências do município.
“Quanto aos garimpos citados pelo vereador, são atividades não licenciadas, que utilizam recursos do subsolo. Foi constatado que estão em uma área de conflito, que pertence a Vale e foi ocupada. As ações necessárias para coibir esse tipo de crime ambiental necessitam da participação de todos os entes: município, Estado e União”, relatou Faustino.
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Na sequência, a tribuna foi liberada para participação popular. O primeiro a falar foi o presidente do Instituto Cheiro de Gente, Clodoaldo Ribeiro, conhecido como Delta, que sugeriu a criação do projeto Canoa Amiga.
“Esse projeto tem várias utilidades. A ideia é ceder canoas para as pessoas que moram próximas ao rio, para que possam pescar e ajudar no sustento de suas famílias. E o outro ponto seria ceder canoas para as pessoas passearem pelo rio e paralelamente desenvolver atividades educativas, para retirar lixo das águas”, descreveu.
O presidente da Colônia de Pescadores Z98, João Vigino Neto, queixou-se da criminalização que fazem aos trabalhadores da pesca.
“Cheguei aqui em março de 1994, sempre pesquei nesse rio e a água não era poluída. Eu não vou culpar ninguém, mas está na cara quem são os culpados pelos danos ao Rio Parauapebas, mas hoje, para o ICMBio e a Vale o culpado é o pescador, quando na verdade ele é um fiscalizador. Infelizmente, quando pegam um pescador apreendem a canoa, a tralha e multam. Nós não estamos destruindo a floresta, nós estamos trabalhando, vendendo o peixe à comunidade para sobreviver. Desde que eu cheguei aqui, eu oriento os pescadores a não jogarem lixo no rio. Nós todos temos que fiscalizar, acompanhar e ajudar a natureza”, enfatizou.
O servidor público, Artur Carvalho, questionou quais são as penalidades que a Semma tem aplicado para coibir atividades irregulares. “A multa tem interesse educador, não tem interesse arrecadatório, mas a gente tem visto que isso não tem sido suficiente. Já foi acionada a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e a Agência Nacional de Águas, um órgão importante na gestão de recursos hídricos?”
Participaram e utilizaram a tribuna também, contribuindo com sugestões, opiniões e informações sobre a situação do Rio Parauapebas:
- Valdemir Júnior – engenheiro civil
- Adeílson Delneri – empresário
- Edson Gonçalves – operador de equipamentos
- Edineres Luiz de Farias – pescador, morador da Zona Rural
- Mário Alberto dos Santos – técnico em Mineração
- Cassio da VS-10 – representante do Complexo VS-10
- Felipe Tommy – empresário
DELIBERAÇÕES
O coordenador das áreas protegidas da Semma, engenheiro Reginaldo Oliveira, explicou que o trabalho da pasta é limitado ao município de Parauapebas e destacou a dependência de ação dos órgãos nos âmbitos estaduais e federais.
“O nosso maior problema no momento é o impacto vindo de outros municípios. Nós vamos trabalhar, nós vamos autuar, mas nós temos nosso limite, nossa competência. Não podemos ir a Canaã e agir lá, não podemos entrar na Floresta de Carajás. Nós já temos encaminhamentos feitos para os órgãos competentes. Lembrando que esses órgãos que vão iniciar as ações e nós vamos agir como coadjuvantes, enquanto isso, estaremos cumprindo nossa missão no território municipal”, alertou.
Finalizando, Zé do Bode informou que as demandas apresentadas na audiência pública terão prosseguimento. “Nós vamos validar essas pautas na sessão de terça-feira e vamos trabalhar para que o Rio Parauapebas volte a sua cor natural”. O vereador acrescentou ainda que vai cobrar de Canaã dos Carajás, por meio de solicitação junto ao Ministério Público, respostas sobre as tratativas que o município tem adotado quanto a poluição do rio.
Texto: Nayara Cristina
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