A fiscalização itinerante da Secretaria de Estado da Fazenda, da unidade de Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Itinga, apreendeu 30 toneladas de piramutaba congelada saindo do Pará. A mercadoria com origem em Belém se destinava a Contagem, em Minas Gerais, no valor de R$ 356,456 mil.
A apreensão da Sefa foi acompanhada pela Adepará, e ocorreu na BR-010, na altura do município de Dom Eliseu, no sudeste paraense, fronteira com o Estado do Maranhão.
“A empresa estava sujeita à antecipação do imposto, e se utilizou de outras empresas em situação regular para tentar evitar o recolhimento. Foi feito um trabalho conjunto com a coordenação regional de Belém, que verificou in loco as empresas, constatando que elas mesmas possuíam instalações inapropriadas. Como consequência foi feita a suspensão cadastral das mesmas”, informou o coordenador da unidade do Itinga, Roberto Mota.
Na tentativa de não pagar o imposto o transportador que a empresa era optante do Simples Nacional, mas o fato não confirmado no cadastro da Sefa e nem da Receita Federal do Brasil.
Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD), no valor total de R$ 81,124 mil, referente a ICMS e multa.
Mistura láctea
Na mesma unidade fazendária foram apreendidas, nesta segunda-feira (28), 28 mil embalagens de mistura láctea sem nota fiscal.
“A mercadoria saiu de Itumbiara, Goiás, com destino a Manaus no Amazonas, mas a equipe de fiscalização desconfiou da nota fiscal apresentada e abriu o caminhão para conferência da carga. Foi solicitado apoio à Sefaz Amazonas para verificação do documento fiscal, e lá foi constatado que a mesma tinha registro de entrada no estado vizinho. Ou seja, estavam tentando reutilizar a Nota Fiscal para transportar a carga”, resume o coordenador de mercadorias em trânsito de Belém, Volnandes Pereira.
A mercadoria foi avaliada em R$ 124 mil reais. A nota fiscal foi desconsiderada e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 38 mil reais, referente ao ICMS e multa, que foi recolhido e a mercadoria liberada.
Fonte: Agência Pará de Notícias
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