Servidores da Secretaria da Fazenda do Pará (Será) lotados na unidade de Coordenação de mercadorias em trânsito do Itinga, na BR-010, em Dom Eliseu, sudeste paraense, divisa com o Estado do Maranhão apreenderam, no dia 30/04, 128 tambores contendo essências de limão e laranja, mercadoria cujo valor é de R$ 1.191.989,89, oriundos de Capitão Poço, Pará, tendo como destino a exportação, por empresa sediada em Artur Nogueira, SP. As essências são usadas para a fabricação de perfumes, sabonetes e hidratantes.
“Na conferência dos documentos fiscais, a fiscalização percebeu que a empresa tinha regime tributário diferenciado de exportador revogado em 2018, conforme o cadastro na Sefa. E o destinatário em São Paulo não tem atividades de exportador no cadastro da Receita Federal, portanto o documento fiscal era inidôneo”, explicou o coordenador da unidade fazendária em Itinga, Roberto Mota.
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 228,862 mil, que aguarda pagamento.
Na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Tapajós, cuja sede é em Santarém, a apreensão foi de mercadorias diversas, como pneus e bebidas, feita pela Sefa em parceria com a Polícia Federal. A operação aconteceu no Estreito de Óbidos, no dia 30/04, abordando com lancha a embarcação que faz linha regular Manaus/ Santarém.
Foram apreendidas 570 peças de motocicletas, sendo a maioria câmaras e pneus; 301 pacotes de refrigerantes; 86 pneus de caminhões e outras máquinas, no valor total de R$ R$82,865 mil.
“Foram lavrados cinco Termos de Apreensão para o transportador, uma vez que os documentos fiscais apresentados se destinavam a Manaus, eno entanto seriam comercializados no Estado do Pará”, explicou o coordenador em exercício da unidade Tapajós, Walmir Vasconcelos. O valor total dos TADs é de R$ 34,826 mil.
Texto: Ana Márcia Pantoja (SEFA)
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