Com o tema: Mais direitos, participação e poder para as mulheres, a IV Conferência Municipal de Políticas para as mulheres realizadas pela Semmu – Secretaria Municipal da Mulher, aconteceu nos dias 17 e 18. Após o credenciamento, foi dada a abertura da Conferência com a composição da mesa que teve a participação de lideranças políticas, como o vereador Maridé Gomes, a secretária da Mulher Cimeire Silva, que agradeceu aos participantes e comissão organizadora. “Somente com políticas públicas serias para nosso município vamos caminhar para uma igualdade de direitos entre homens e mulheres”, discursou.
A delegada da mulher de Parauapebas Ana Claudia falou do papel da delegacia e garantiu que as mulheres podem procurar a delegacia para esclarecimentos de dúvidas. Já a presidente do Conselho da Municipal da Mulher Maria Sindima G. Pinto leu um texto de autor desconhecido sobre a trajetória da mulher desde os primórdios de suas conquistas até os dias atuais.
Feitos os pronunciamentos pelos componentes da mesa, foi lido para a aprovação o regimento definindo os parâmetros e objetivos da conferência. De acordo com os organizadores, quem participa do processo tem voz e voto para as propostas que serão encaminhadas para a conferencia estadual.
O primeiro dia da conferência foi marcado por palestras, com uma equipe renomada de palestrantes de diversos setores. Fizeram parte desse time, Maria Tavares de Trindade, Maria Soares Salgado, Joana D`arc F. da Silva e Solange Célia Poça Menezes. Cada uma trabalhou um eixo temático específico da conferencia. Os eixos foram: Estruturas Institucionais e Politicas Publicas desenvolvidas para as mulheres no âmbito Municipal, Estadual e Federal, Contribuição dos Conselhos dos Direitos da Mulher e dos movimentos feministas e de mulheres para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres em sua diversidade e especificidades, Sistema Político com participação das Mulheres e Igualdade, Sistema Nacional de políticas para as mulheres: subsídios e recomendações. Nesses 4 eixos foram trabalhadas propostas e apresentadas na plenária para votação e elaboração do relatório final dos eixos temáticos.
Um dos principais objetivos da conferência é justamente aprovar e dar publicidade às resoluções que serão registradas em documento final com o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres. A Secretaria da Mulher de Parauapebas trabalha com diferentes atendimentos as mulheres que sofreram violências, seja ela doméstica, moral ou psicológica. Uma referência nesse segmento é a casa abrigo, espaço destinado àquelas mulheres que sofreram algum caso grave de violência.
Já o segundo dia de conferencia foi marcado pelas discursões e pela votação das propostas. Na plenária final foi realizada a eleição dos delegados que irão representar o município na conferencia estadual.
São estes as delegadas eleitas:
Delegadas do poder público:
Cimeire Silva da Silva, Maria Sindma Gonçalves Pinto; sendo as suplentes, Maria das Graças Silva e Juliana Gomes de Araújo
Delegadas da sociedade civil:
Marilene Ferreira, Rita Silva Veronilda de Aguiar e Maria Lucia ramos, sendo as suplentes destas; Ana Paula Simões, Suely Dias, Ângela Lucia e Antônia Janice
Finalizando o evento foram lidas as monções. Uma que conseguiu colher bastante assinatura e ser aprovada após leitura foi feita pela blogueira Maria Oliveira, delegada na conferencia pela entidade da Novo Encanto. A monção fala a respeito do Conselho da Mulher cobrar por parte dos hospitais da rede pública e privada o cumprimento da Lei Federal 11.108/2005, que garante acompanhante para as mulheres durante todo o processo do trabalho de parto, parto e puerpério. Segundo a própria autora da monção, a lei já existe há dez anos e até hoje não é cumprida nos hospitais. “A lei do acompanhante é uma lei que assegura direitos as mulheres em um momento mais especial da vida delas, o momento que se está dando à luz a um filho. É um momento sublime especial que se torna muitas vezes um pesadelo, onde a parturiente tem o seu direito violado e através disso muitas delas perdem a vida e as famílias não sabem que verdadeiramente aconteceu no momento do parto”, ressalta Maria Oliveira. Na monção ainda é citado o caso de Rosilene Souza que morreu de hemorragia uterina 24h após ter seu 4° filho de parto normal no hospital municipal este ano.
A conferência foi realizada com efetiva contribuição das participantes que algumas vezes acirraram as discursões das temáticas revelando uma totalidade da força feminina dentro da política pública brasileira com uma grande participação de mulheres de Parauapebas e de mulheres vindas de outros municípios. Foram entregues aos participantes os certificados de participação com carga horária de 20 horas.
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