O médico ginecologista Orlando Veiga Filho, acusado por várias de suas pacientes de violação sexual mediante fraude, vai continuar preso preventivamente por determinação do Tribunal de Justiça do Pará. Os desembargadores da seção de direito penal do TJPA negaram por unanimidade o pedido de liberdade ao réu, em sessão realizada ontem.
A denúncia contra o médico, feita pelo Ministério Público, foi recebida pela Comarca de Tucuruí e o réu se encontra preso preventivamente desde julho de 2020.
De acordo com a denúncia, o médico ginecologista foi acusado de ter violentado sexualmente várias mulheres, efetuando intervenções diversas no momento em que realizava exames, se aproveitando de sua condição e usando sempre o mesmo “modus operandi”, fato que foi comprovado por exames ginecológicos em várias vítimas, que relataram terem sofrido danos emocionais e psicológicos pelo crime, praticado de maneira dissimulada, impedindo a livre manifestação de vontade das vítimas.
Orlando Veiga Filho também responde por um crime idêntico, na Comarca de Breu Branco. A defesa do acusado pediu a revogação da prisão preventiva dele, sustentando a tese de ausência de fundamentação e excesso de prazo da prisão preventiva do réu, que perdura por 10 meses.
Segundo a defesa, não há como superar o excesso de prazo a que vem sendo submetido o acusado, que exerce a m criminal.
A relatoria negou a concessão de habeas corpus liberatório, e entendeu que colocar o acusado em liberdade poderá intervir na integridade de elementos de provas que serão colhidos e que a prisão cautelar foi decretada com a finalidade de impedir que o agente solto volte a praticar crimes, haja vista a gravidade do delito cometido.
Com relação ao excesso de prazo, a relatoria explicou que os feitos seguem sua tramitação regular de forma razoável, inclusive já possuindo audiência marcada para o mês de maio de 2021.
Fonte: Ver o fato
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