O valor das cestas de Natal concedidas aos servidores públicos pertencentes ao quadro funcional da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) será reajustado em 11,12%, passando dos atuais R$ 250 para R$ 277,81.
A atualização do valor ocorre por meio do Projeto de Resolução nº 4/2022, de autoria da Mesa Diretora da CMP, que foi aprovado na sessão ordinária de terça-feira (20). Os cálculos de reajuste tiveram como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
“A intenção não é promover aumento real do valor das cestas, mas tão somente atualizá-lo, de modo que se possa manter o mesmo nível das cestas natalinas anteriores, tendo em vista que os altos índices inflacionários recentes vêm corroendo o poder de compra e ocasionando a alta dos preços dos alimentos”, diz trecho da justificativa da proposição.
A concessão de cestas natalinas aos servidores da Casa de Leis foi instituída pela Resolução nº 10, de 30 de novembro de 2017.
Tramitação
A matéria tramitou pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças e Orçamento (CFO), que emitiram parecer conjunto favorável à aprovação da proposição, tendo em vista que a mesma estava acompanhada pelo impacto orçamentário-financeiro, evidenciando a viabilidade da concessão do reajuste em questão.
Seguindo o parecer das comissões, os vereadores presentes na sessão votaram sim ao Projeto de Resolução nº 4/2022, que posteriormente foi encaminhado para ser promulgado pelo presidente da CMP, vereador Ivanaldo Braz (PDT).
As cestas de Natal deste ano serão entregues aos servidores do Legislativo no mês de dezembro, já com o valor atualizado.
Texto: Nayara Cristina
Foto: Felipe Borges
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