Chegou a vez da população que reside no entorno do Igarapé Ilha do Coco receber o Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) – o Titula Parauapebas. A reunião com os moradores dos bairros que serão beneficiados nesta nova etapa da Reurb: Rio Verde, União e Maranhão, ocorreu na noite dessa terça-feira, 21, na quadra poliesportiva da Escola Municipal Paulo Fonteles.
Desenvolvido pela Prefeitura de Parauapebas, por meio do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap), o programa de regularização fundiária chega para a comunidade após execução de obras de infraestrutura no entorno do Ilha do Coco como as de macrodrenagem, sistema viário e de drenagem pluvial, além de urbanização e paisagismo com entregas importantes como a grande obra do Complexo Turístico, todas viabilizadas por meio de parceria financeira entre a gestão municipal e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
“Nós estamos iniciando o primeiro contato com a população aqui do entorno do Igarapé Ilha do Coco. Nesta reunião estamos apresentando o passo a passo do Titula Parauapebas para que os moradores possam regularizar os seus imóveis”, disse Vanessa Ineth, assistente social do Prosap, explicando que, antes da reunião, a equipe social esteve de casa em casa, mobilizando os moradores e enfatizando a importância da participação deles.
De acordo com a especialista em Reurb, Cláudia Pinotti, o Prosap inova quando, além de trazer o benefício da obra, garante também à população do entorno do Igarapé Ilha do Coco, segurança jurídica com a posse dos títulos de propriedades. “Isso é inovador e importante. É dessa forma que a gente pode, inclusive, fazer com que as pessoas permaneçam no bairro e possam ter suas casas valorizadas pela obra, mas permanecendo e evitando a especulação imobiliária”, explica a consultora.
Morando em Parauapebas há 30 anos, sendo 23 anos só na rua I, no bairro União, Francisco Rodrigues de 54 anos, diz que essa é uma oportunidade única para de fato receber o título do seu imóvel. “Essa é uma iniciativa muito boa da prefeitura, porque a gente vivia em uma localidade muito ruim, eles então estão fazendo as obras e está melhorando bastante. A gente já batalha, há muitos e muitos anos, pelo documento da nossa casa e hora de conseguirmos está chegando”, diz entusiasmado o morador.
Próximas fases
Tendo como principal objetivo a titulação dos terrenos em nome dos moradores, o Titula Parauapebas consiste em um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano, garantindo, assim, a segurança jurídica das posses e o direito social à moradia digna.
Desta forma, é fundamental a participação da comunidade nas próximas fases do programa.
Medição dos Imóveis: de 22 a 31 de março de 2023
Aqui a equipe técnica realiza o cadastro físico do imóvel visitado, com a finalidade de descrever quais são as características do imóvel, com indicação da área do terreno e áreas construídas.
Cadastro Social das Famílias: de 30 de março a 14 de abril de 2023
Neste momento, a equipe social do Prosap colhe todas as informações dos moradores relacionadas à renda, escolaridade, idade, profissão, ocupação, entre outras, para montar o seu perfil socioeconômico e também fundamentar a condição de interesse social do Programa Regularização Fundiária (Reurb – S).
Coleta Documental: morador receberá convite com data, horário e local
Nesta etapa, a população é convidada a comparecer para realizar a entrega de toda a documentação necessária ao processo de regularização fundiária urbana do seu imóvel.
Texto: Nara Moura
Foto: Felipe Borges
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